A lei de direitos autorais dá ao "criador original de uma coisa os direitos exclusivos de sua venda e distribuição enquanto viverem, mais um determinado período de tempo".
Uma vez que seus direitos autorais expiraram em 1993, a Torre Eiffel - sua imagem, seu design e a própria estrutura - é de domínio público.
Isso significa que você está legalmente autorizado a tirar, compartilhar, vender ou publicar quantas fotos e vídeos da torre quiser - mas apenas durante o dia .
Acontece que o show noturno de luzes da torre foi adicionado em 1985 e, portanto, ainda é protegido pela lei de direitos autorais da França como uma obra artística.
Portanto, é ilegal compartilhar, vender ou publicar fotos e vídeos da Torre Eiffel iluminada à noite sem a permissão prévia da Société d'Exploitation de la Tour Eiffel .
Dito isso, os direitos autorais da Torre Eiffel nunca foram executados em tribunal.
Como Snopes explica , uma vez que "impor proteção de direitos autorais contra milhões de turistas é impraticável, [...] o turista médio provavelmente não enfrentará problemas legais se publicar uma foto noturna de La Tour Eiffel no Facebook".
Mas se você quiser compartilhar fotos da Torre Eiffel à noite por motivos comerciais , provavelmente deverá solicitar permissão prévia e pagar uma taxa de licenciamento.
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