O governo atual poderia comprometer décadas de avanços na área de energia limpa e na redução do desmatamento.
Uma imagem de uma fazenda solar de 800 hectares em Pirapora, estado de Minas Gerais, Brasil, em 9 de novembro de 2017. (Carl de Souza / AFP / Getty Images)
Em novembro passado, representantes de quase todos os países se reuniram no Brasil para discutir as mudanças climáticas na 25ª Conferência das Partes das Nações Unidas. Quando a escolha do Brasil como sede foi planejada, parecia uma decisão lógica. No entanto, a situação mudou. O Brasil é atualmente mais dependente de fontes de energia renovável (incluindo biocombustíveis) do que qualquer outro grande consumidor de energia no mundo. Entre 2005 e 2012, o país também conseguiu reduzir o desmatamento em cerca de 80%. Contudo, a eleição de Jair Bolsonaro como presidente trouxe incertezas sobre o status do Brasil como um líder ambiental.
Em novembro de 2018, o Brasil retirou sua oferta para sediar a conferência climática, alegando a transição do governo e restrições orçamentárias. Bolsonaro, que assumiu o cargo em 1º de janeiro, defende a ideia de que o desenvolvimento econômico não deve ser prejudicado pela proteção ambiental, especialmente no setor agrícola. Durante sua campanha, Bolsonaro ganhou apoio do lobby do agronegócio no Brasil, os ruralistas, um influente bloco no Congresso. Apesar das doações corporativas ilegais no Brasil, os ruralistas ricos conseguem autofinanciar suas campanhas, tornando-se uma força significativa no Congresso, essencial para o apoio de Bolsonaro.
O presidente recém-empossado afirmou que as políticas ambientais estão "sufocando" a economia e ameaçou retirar o Brasil do acordo de Paris sobre mudanças climáticas (embora tenha recuado após reações internacionais). Seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ex-diretor jurídico da Sociedade Rural Brasileira, foi multado em dezembro passado por alterar os planos de uma área ambientalmente protegida em benefício de empresas em São Paulo. Bolsonaro também prometeu relaxar proteções na Amazônia, incluindo a reversão de reservas indígenas. Em um de seus primeiros atos como presidente, transferiu o poder de regulamentar e criar reservas indígenas da Fundação Nacional do Índio para o Ministério da Agricultura.
Apesar de Bolsonaro apoiar a expansão da energia eólica e solar e a redução da dependência de carvão e petróleo, seus planos carecem de detalhes. Ele também endossa incentivos ao etanol, apoiados pelo lobby da cana-de-açúcar no Brasil, mas não demonstrou apoio a outras formas de transporte limpo.
O Brasil já possui um dos portfólios de eletricidade mais limpos do mundo, com mais de 65% provenientes de grandes hidrelétricas e mais de 15% de fontes eólicas, solares e biomassa. No entanto, o desenvolvimento de hidrelétricas em grande escala está diminuindo, e os leilões de projetos eólicos e solares têm atraído investimentos significativos.
Apesar do desenvolvimento hidrelétrico atingir um ponto de retorno decrescente, há potencial para avanços em outras fontes renováveis. Atualmente, a energia eólica responde por quase 8% da oferta elétrica, enquanto a solar representa apenas 0,5%, mas com crescimento significativo. O governo propôs acelerar o licenciamento ambiental para usinas hidrelétricas de pequena escala e desenvolver uma indústria local de painéis solares no nordeste do país.
O Brasil, como o maior mercado de automóveis da América Latina, também precisa enfrentar as emissões do setor de transporte. Apesar de ser o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, a expansão não deve comprometer terras protegidas para cana-de-açúcar, mas sim buscar ganhos de produtividade sustentáveis. Bolsonaro expressou apoio ao setor de biocombustíveis, uma área de convergência entre interesses agrícolas e ambientais.
O país também vê um mercado emergente, mas promissor, de veículos elétricos, especialmente em São Paulo e Campinas. Embora o Brasil ainda precise superar desafios de preço para a adoção em massa, há potencial para crescimento nesse setor.
No entanto, a contribuição mais crucial que o Brasil pode fazer para a saúde climática global é a redução do desmatamento. Comprometendo-se sob o acordo climático de Paris, o Brasil planeja eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia e reflorestar 12 milhões de hectares até 2030. Isso é vital, pois a Amazônia armazena grandes quantidades de dióxido de carbono atmosférico e sua preservação é de importância global.
De agora até 2027, a capacidade energética do Brasil deve crescer mais de 30%, e as renováveis representarão 71% desse crescimento. No entanto, há desafios para a expansão da energia limpa, como a modernização da rede elétrica para integrar fontes intermitentes e aumentar os incentivos para geração em pequena escala. Isenções fiscais para energia solar devem ser ampliadas, e o setor de biocombustíveis deve crescer através de ganhos de produtividade sustentáveis.
Além disso, o Brasil deve expandir e proteger áreas, incluindo reservas indígenas, contra invasões, melhorar o monitoramento do desmatamento e fortalecer o código florestal com penalidades mais severas. A implementação de um esquema de comércio de emissões, apesar de desafiador para Bolsonaro, pode ser crucial para compensar emissões de carbono com reflorestamento.
Reduzir o desmatamento não só preserva a biodiversidade e combate as mudanças climáticas, mas também traz benefícios econômicos, incluindo a regulação da precipitação fornecida pela Amazônia. Se Bolsonaro cumprir suas promessas na área de energia renovável e biocombustíveis, isso pode contribuir positivamente para
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