A disputa territorial entre a Guiana e a Venezuela é um conflito em andamento que tem atraído a atenção internacional. A Venezuela convocou recentemente um referendo em relação ao território disputado de Essequibo, uma decisão que a Guiana considera uma “ameaça existencial”. Este conflito atual serve como um lembrete da complexidade e da importância das questões territoriais na política internacional.
Neste contexto, este artigo irá explorar a Questão do Pirara, uma disputa territorial histórica entre o Brasil e a Guiana resolvida em 1904. Por meio de uma análise detalhada da origem, resolução e consequências desta disputa, o artigo oferecerá uma perspectiva valiosa sobre como tais conflitos são tratados e resolvidos.
Além disso, o artigo também irá comparar a Questão do Pirara com a atual disputa entre a Venezuela e a Guiana, oferecendo uma visão interessante sobre as semelhanças e diferenças entre esses conflitos. Finalmente, o artigo irá discutir as implicações atuais da Questão do Pirara, incluindo questões de soberania e possíveis tensões residuais.
A história do Brasil envolveu a perda de território na América do Sul em algumas ocasiões. Uma das perdas mais notáveis ocorreu em 1828, quando o Brasil perdeu o território da Cisplatina, que se tornou a República Oriental do Uruguai1.
Outra perda significativa ocorreu em 1903, quando o Brasil cedeu uma parte do território disputado com a Guiana, conhecida como a Questão do Pirara2.
Além disso, o Brasil também expandiu seu território em algumas ocasiões. Por exemplo, em 1903, o Brasil adquiriu o Acre, que havia se tornado uma república independente em 18993. Esta aquisição marcou a expansão final do território brasileiro1.
A “Questão do Pirara” foi um conflito diplomático entre Portugal (e depois de 1822, Brasil) e Inglaterra, que começou no início do século XIX e terminou em 1904 com a cessão pelo Brasil de parte do território disputado entre os dois países1.
A disputa envolvia a posse do território que hoje se situa entre o estado de Roraima e a margem do rio Rupunúni na atual República Cooperativa da Guiana1. A questão foi além de combates e invasões, envolvendo a diplomacia internacional, a advocacia e várias décadas sem uma decisão final1.
O Pirara foi de todos os contenciosos fronteiriços em que o Brasil se envolveu o único em que o país saiu em desvantagem1. Até então, conforme o Tratado de Utrecht, eram aceitos como limites entre as terras brasileiras e as inglesas o divisor de águas das bacias dos rios Amazonas e Essequibo até as nascentes do Tacutu1. Com a perda da área, o Brasil não só deixou de ter acesso à bacia do Essequibo, através do Rupunúni, como deu à então Guiana Inglesa acesso à bacia Amazônica através dos seus afluentes Tacutu e Maú1.
A “Questão do Rio Pirara” foi o nome dado ao conflito territorial envolvendo as fronteiras entre o Brasil, no território que hoje corresponde a Roraima, e a Guiana Inglesa e que se estendeu da primeira metade do século XIX até o ano de 1904, alimentando intensos debates no campo da diplomacia e do direito internacional2.
A resolução da disputa territorial entre o Brasil e a Guiana, conhecida como a Questão do Pirara, foi finalmente alcançada em 1904. A decisão foi tomada pelo rei italiano Vitório Emanuel III, que atuou como árbitro na disputa.
O rei decidiu que 19.630 km² do território disputado seriam entregues à então Guiana Britânica, enquanto 13.570 km² seriam devolvidos ao Brasil. Esta decisão definiu os limites da fronteira entre os dois países.
A resolução da disputa resultou em uma perda significativa de território para o Brasil. Até então, conforme o Tratado de Utrecht, eram aceitos como limites entre as terras brasileiras e as inglesas o divisor de águas das bacias dos rios Amazonas e Essequibo até as nascentes do Tacutu. Com a perda da área, o Brasil não só deixou de ter acesso à bacia do Essequibo, através do Rupunúni, como deu à então Guiana Inglesa acesso à bacia Amazônica através dos seus afluentes Tacutu e Maú.
A decisão do rei italiano foi um marco importante na história das relações entre o Brasil e a Guiana, e apesar da perda de território, marcou o fim de um longo período de disputa e incerteza. Desde então, os dois países têm mantido uma relação pacífica e cooperativa, com esforços contínuos para fortalecer seus laços bilaterais.
A perda de território na Questão do Pirara teve implicações significativas para o Brasil. A decisão resultou na perda de acesso à bacia do Essequibo, uma importante bacia hidrográfica na América do Sul. Isso poderia ter impactado potencialmente o acesso do Brasil a recursos hídricos e pesqueiros, bem como a rotas de navegação.
Além disso, a decisão concedeu à Guiana acesso à bacia Amazônica através dos afluentes Tacutu e Maú. Isso poderia ter implicações para a soberania do Brasil sobre a região amazônica, bem como para a gestão e conservação dos recursos naturais na região.
No entanto, é importante notar que, apesar dessas implicações potenciais, a resolução da Questão do Pirara também marcou o fim de um longo período de disputa e incerteza. Isso permitiu que o Brasil e a Guiana se concentrassem em fortalecer suas relações bilaterais e cooperativas, em vez de se envolverem em conflitos territoriais. Além disso, a resolução da disputa também pode ter contribuído para a estabilidade regional e para a manutenção da paz na América do Sul.
A Questão do Pirara e a atual disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana oferecem uma perspectiva interessante sobre como as disputas territoriais são tratadas e resolvidas.
A Questão do Pirara foi resolvida por meio de arbitragem internacional, com o rei italiano Vitório Emanuel III atuando como árbitro. A decisão resultou em uma perda de território para o Brasil, mas também marcou o fim de um longo período de disputa e incerteza.
Em contraste, a atual disputa entre a Venezuela e a Guiana continua em andamento. A Venezuela convocou recentemente um referendo em relação ao território disputado de Essequibo1. A Guiana, por outro lado, considera o referendo uma “ameaça existencial” e os dois países estão em desacordo sobre a região2.
Ambas as disputas envolvem questões de soberania e acesso a recursos naturais. No entanto, enquanto a Questão do Pirara foi resolvida por meio de arbitragem internacional, a disputa entre a Venezuela e a Guiana está sendo tratada por meio de processos políticos internos e diplomacia internacional.
Essas disputas destacam a complexidade e a importância das questões territoriais na política internacional. Elas também mostram que, embora a arbitragem internacional possa ser uma maneira eficaz de resolver tais disputas, ela não é a única opção disponível. As disputas territoriais podem também ser influenciadas por uma variedade de fatores, incluindo a política interna, as relações internacionais e a presença de recursos naturais valiosos.
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| Embora a Questão do Pirara tenha sido resolvida há mais de um século, a existência da Ponte Binacional Franco-Brasileira e as discussões em torno dela destacam a importância contínua das questões de fronteira na região. Elas também servem como um lembrete de como as decisões sobre fronteiras podem ter implicações de longo prazo para as relações entre países e para o acesso a recursos naturais e econômicos1 |
Embora a Questão do Pirara tenha sido resolvida há mais de um século, as implicações da disputa ainda podem ser sentidas hoje. A perda de território pelo Brasil resultou em uma mudança significativa na paisagem geopolítica da região, com implicações para a soberania e o acesso aos recursos naturais.
A resolução da disputa também pode ter deixado tensões residuais entre o Brasil e a Guiana. Embora os dois países tenham mantido uma relação relativamente pacífica desde a resolução da disputa, questões de soberania e acesso a recursos podem continuar a ser fontes de tensão.
Além disso, a Questão do Pirara serve como um lembrete da importância da diplomacia e do direito internacional na resolução de disputas territoriais. A decisão do rei italiano Vitório Emanuel III de arbitrar a disputa demonstra o papel que a arbitragem internacional pode desempenhar na resolução de tais conflitos.
No entanto, é importante notar que cada disputa territorial é única e pode ser influenciada por uma variedade de fatores, incluindo a história, a geografia, a política e a presença de recursos naturais valiosos. Portanto, enquanto a Questão do Pirara oferece uma perspectiva valiosa, ela não necessariamente fornece um modelo para a resolução de todas as disputas territoriais.
Referências
- ↑ Mascarenhas Menck, José Theodoro (2009). A Questão do Rio Pirara (1829-1904) (PDF). Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão. pp. 23–34. Consultado em 11 Fevereiro 2020
- ↑ «A questão do pirara e a reserva Raposa Serra do Sol - Luiz Ernani Caminha Giorgis». www.nacaomestica.org. Consultado em 11 de fevereiro de 2020
- ↑ José Gregório (irmão) (1980). Contribuição indígena ao Brasil: lendas e tradições, usos e costumes, fauna e flora, língua, raízes, toponímia, vocabulário, Volume 3. [S.l.]: União Brasileira de Educação e Ensino. 1.316 páginas
- ↑ a b c d e f g h Rio Branco, Barão (2012). Obras do Barão do Rio Branco II : questões de limites Guiana. Inglesa. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão. p. 68,69, 156-158. 156 páginas
- ↑ a b Rio Branco, Barão do (1897). Mémoire Sur La Question Des Limites entre Les États-Unis Du Brésil Et La Guyane Britannique. [S.l.]: De L'Institut Historique Et Géographique Du Brésil. p. anexo
- ↑ «Folha de S.Paulo - + inédito: Vã fronteira - 17/01/2010». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 11 de fevereiro de 2020
- ↑ Doratioto, Francisco. História do Brasil Nação, volume 3
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