O luva de pedreiro pode cancelar seu contrato com Allan de Jesus se ele assinou um contrato totalmente desproporcional por total inexperiência ou até por necessidade?
Iran Santana Alves , mais conhecido como Luva de Pedreiro, é um criador de conteúdo e influenciador digital brasileiro que em 2022 quebrou recordes de engajamento em conteúdos virtuais voltados ao futebol na América e se tornou o brasileiro influenciador do esporte com mais seguidores no Instagram, sendo o único homem brasileiro a ser seguido pela conta oficial da rede social.
Inicialmente estereotipado como um meme, conquistou sucesso no Brasil e no exterior publicando vídeos amadores de futebol em suas redes sociais, onde demonstra suas habilidades no esporte fazendo referências a times e jogadores famosos, comemorando seus gols utilizando bordões como "Receba!" e "Obrigado, meu Deus", os quais rapidamente passaram a ser reproduzidos por diversos internautas e celebridades mundiais do futebol e outros esportes.
Seu apelido surgiu por jogar futebol usando luvas de profissionais da construção civil fazendo referência as luvas de frio utilizadas por jogadores europeus.
É POSSÍVEL ANULAR O CONTRATO?
Sim, a lei permite isso.
Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores", incumbindo à parte que alega a existência do vício comprová-lo.
O que diz o artigo 157 do Código Civil?
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Então, se ajuizar uma ação e o juiz entender que foi um contrato totalmente desproporcional por necessidade ou inexpeeriência, esse contrato pode ser sim, anulado!
Empresário de Luva de Pedreiro se manifesta após rumores de novo agenciamento: ‘a verdade, como sempre, prevalecerá’
Allan Jesus informou que recebeu notícias através da imprensa e que tem contrato com Luva de Pedreiro até 2026.
Em nota divulgada nas redes sociais, Allan Jesus informou que recebeu as notícias através da imprensa e que tem contrato com Luva de Pedreiro até 2026.
"Se alguma das partes desejar efetivamente rescindir o contrato vigente, além de respeitar a forma acordada para tanto, deverá comunicar a outra oficialmente de sua decisão", disse o empresário.
No domingo (19), Luva de Pedreiro anunciou uma pausa na gravação dos vídeos. Ele se mostrou irritado com as cobranças que tem sofrido.
"Estou pelos meus seguidores. O que meus seguidores falarem comigo aí... Tá ligado? Eu não bebo não, parceiro. Estou são. Tá ligado? Mas eu quero desabafar nessa p****. Estou de saco cheio, já", comentou ele, exaltado.
Allan Jesus informou ainda que a empresa dele, ASJ Consultoria, não tinha recebido qualquer comunicado de Luva de Pedreiro sobre uma tentativa de rescisão.
"A única coisa que temos são indícios espalhados pela internet e notícias que dariam conta de um suposto novo agenciamento, o que em tese poderia configurar quebra de exclusividade", afirmou.
De acordo com o empresário, a empresa "fará com muita tranquilidade, abrindo a quem de direito todos os contratos, documentos, extratos e o que mais for necessário".
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